De acordo com o disposto na Lei 34/2002, do dia 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, são prestadas as seguintes informações:
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
1. Está a visitar o site www.blatem.com, propriedade de PINTURAS BLATEM, S.L., com sede na CTRA. MASÍA DEL JUEZ, 36 (46909 TORRENTE) VALENCIA, com N.I.F. B46157533, inscrito no Registro Mercantil de Valência, sob o tomo 1047, Folha 25, Folha 6528, doravante O PROPRIETÁRIO.
Pode entrar em contato com o PROPRIETÁRIO por qualquer um dos seguintes meios:
Telefone: 961 550 073.
Email de contato: lopd@blatem.com
UTILIZADORES
2. As presentes condições (doravante denominadas Aviso Legal) destinam-se a regular a utilização do site web do PROPRIETÁRIO que põe à disposição do público.
O acesso e / ou utilização deste site atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, desse acesso e / ou utilização, as condições gerais de utilização aqui reflectidas. As referidas condições serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que, no caso do UTILIZADOR, têm de ser cumpridas obrigatoriamente.
USO DO PORTAL
3. www.blatem.com fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes ao PROPRIETÁRIO ou seus licenciadores aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso.
O utilizador assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende ao registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. Nesse cadastro, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais. Como consequência deste registro, o UTILIZADOR poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.
O UTILIZADOR compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou newsgroups) que o PROPRIETÁRIO oferece através do seu portal e com carácter enunciativo mas não limitativo, a não os utilizar para:
- Envolvimento em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
- Divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, em defesa do terrorismo ou atentado aos direitos humanos.
- Causar danos aos sistemas físicos e lógicos de PINTURAS BLATEM, S.L., seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou disseminando vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos susceptíveis de causar os referidos danos.
- Tentar acessar e usar as contas de e-mail de outros utilizadores e modificar ou manipular suas mensagens.
- Utilizar o site ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de e-mails não solicitados.
O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, venham não ser adequado para publicação. Em qualquer caso, O PROPRIETÁRIO não se responsabiliza pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats ou outras plataformas de participação.
PROTEÇÃO DE DADOS
4. Tudo relacionado à política de proteção de dados está incluído no documento de política de privacidade.
CONTEÚDO. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
5. O PROPRIETÁRIO é o titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo: imagens, fotografias, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção dos materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e uso, etc.), de propriedade do PROPRIETÁRIO ou de seus licenciados.
Em virtude do disposto nos artigos 8º e 32º.1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, são exclusivamente prohibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do PROPRIETÁRIO.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
6. O UTILIZADOR reconhece que a utilização do site e dos seus conteúdos e serviços é efectuada sob a sua exclusiva responsabilidade. Especificamente, a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO não assume qualquer responsabilidade nos seguintes casos:
- A disponibilidade de funcionamento do site, os seus serviços e conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade.
- A finalidade para a qual a página web atende aos objetivos do UTILIZADOR.
- A violação da legislação em vigor pelo UTILIZADOR ou terceiros e, especificamente, dos direitos de propriedade intelectual e industrial que sejam propriedade de outras pessoas ou entidades.
- A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático nocivo que possa danificar o sistema informático do UTILIZADOR ou de terceiros. É responsabilidade do UTILIZADOR, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detecção e desinfecção desses elementos.
- Acesso fraudulento a conteúdos ou serviços por terceiros não autorizados ou, se for caso disso, captura, eliminação, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer natureza que esses terceiros possam efetuar.
- A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e a posterior utilização que o UTILIZADOR faz dos mesmos. O PROPRIETÁRIO envidará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações atualizadas e confiáveis.
- Danos causados a equipamentos de informática no acesso ao site e danos causados aos UTILIZADORES quando decorrentes de falhas ou desligamentos nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
- Danos ou prejuízos decorrentes de circunstâncias de caso fortuito ou força maior.
Existendo fóruns, a utilização do mesmo ou de outros espaços semelhantes, deve-se levar em consideração que as mensagens refletem apenas a opinião do UTILIZADOR que as envia, que é o único responsável. O PROPRIETÁRIO não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo UTILIZADOR.
MODIFICAÇÃO DESTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO
7. O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de fazer as modificações que julgar convenientes ao seu portal sem prévio aviso, podendo alterar, apagar ou agregar tantos conteúdos e serviços por ele prestados, tais como a forma como são representados ou localizados. em seu portal.
A validade das referidas condições será em função da sua exposição e estarão em vigor até que sejam alteradas por terceiros devidamente publicadas.
LINKS
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DIREITOS DE EXCLUSÃO
9. O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e / ou aos serviços oferecidos sem prévio aviso, por sua própria iniciativa ou de terceiros, aos utilizadores que violem o conteúdo deste aviso legal.
GENERALIDADES
10. O PROPRIETÁRIO perseguirá o descumprimento destas condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações cíveis e criminais que lhe correspondam por lei.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
11. A relação entre O PROPRIETÁRIO e O UTILIZADOR será regida pelas normas espanholas em vigor. Todas as disputas e reclamações decorrentes deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais espanhóis.
MENORES DE IDADE
12. www.blatem.com direciona seus serviços a utilizadores de 14 anos e mais. Os menores de idade não estão autorizados a utilizar os nossos serviços e não devem, portanto, enviar-nos os seus dados pessoais. Informamos que caso ocorra tal circunstância, PINTURAS BLATEM, S.L. não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam advir da violação do aviso que se estabelece nesta mesma cláusula.
MEDIDAS DE SEGURANÇA.- SSL
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Um certificado SSL permite proteger todas as informações pessoais e confidenciais que podem ser tratadas num site, independentemente da informação que está sendo transmitida, como de qualquer um dos formulários de contato do site para o servidor, ou os dados introduzidos para a assinatura de boletins de notícias ou acesso a áreas protegidas, etc.
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Última revisão: 02/12/2020.
